A Everton Luiz Paiva Nogueira 25579018819, também denominada como Galeria Brand pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 11.855.560/0001-44, com sede na Rua Francisco Martines Feitosa 52 – Alto do Ipiranga, CEP: 088735-420, – Mogi das Cruzes SP, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (Titular) na utilização dos diversos sites e serviços (Serviços) da Galeria Brand, servindo a presente Política de Privacidade (Política) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política se aplica a Serviços relacionados a quaisquer das marcas e atividades da Galeria Brand, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da Galeria Brand, no endereço https://galeriabrand.com.br/, englobando todos os seus produtos.
A presente Política é voltada a clientes da Galeria Brand e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas. Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor da Galeria Brand, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a Galeria Brand, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Galeria Brand, ou o responsável por sua contratação na Galeria Brand, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre seus dados.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: contato@galeriabrand.com.br
TRATAMENTO DE DADOS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. OBJETIVO
Bem – vindo à Galeria Brand.
Pela presente informamos que esta empresa está comprometida com a privacidade e segurança de seus clientes, usuários e demais pessoas que se utilizem do website, aplicativos e sistemas por nós utilizados ou desenvolvidos.
Essa política define como os dados pessoais dos nossos usuários serão protegidos nos processos de tratamento de dados que incluem: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros, nos moldes da Lei nº 13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
2. DEFINIÇÕES
Em conformidade com a lei, são vários os termos descritos nesta política, a saber:
• CONTROLADOR : Empresa, pessoa física ou entes reguladores, responsáveis pelo tratamento do dado pessoal, onde a Galeria Brand figurará como controladora dos dados dos seus beneficiários, e por conta dessa posição definirá a forma do tratamento, finalidade e os dados que serão tratados, de acordo com a necessidade;
• OPERADOR : Empresa ou pessoa física contratada para fazer o tratamento de dados pessoais, em nome e segundo as ordens do Controlador;
• DADOS PESSOAIS : Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, que possa tornar uma pessoa física identificada ou identificável;
• DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• DADO ANONIMIZADO : Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular;
• TRATAMENTO: Toda atividade realizada com os dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• TITULAR DOS DADOS : Pessoa a quem se refere os dados pessoais tratados pela Galeria Brand, podendo este ser de diferentes perfis, a exemplo: cliente, cooperado, corretor, dentre outros.
• TERCEIROS: Qualquer pessoa que utilize ou possa utilizar os respectivos dados pessoais colhidos pela Controladora;
• USO COMPARTILHADO : Toda operação de tratamento de dados pessoais que implique em comunicação, difusão, e transferência nacional ou internacional de dados;
• COOKIES: Pequenos arquivos de texto que podem ser enviados por servidores da Galeria Brand para o computador do visitante ou usuário, no momento da visita ao Galeria Brand;
• IP: Abreviatura de Internet Protocolo, é o código atribuído a uma determinada conexão, por onde é possível identificar um equipamento, definido segundo parâmetros internacionais, sua rastreabilidade;
• WEB BEACONS: São linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, quais endereços foram visitados em seguida, dentre outros dados;
• TAG: A tag de conversão é um mecanismo que ao ser implementado no site, fica ativado de modo a, sempre que um utilizador tenha sido previamente impactado pelas campanhas do anunciante, os dados recolhidos sejam utilizados apenas fins de associação com produtos do respectivo anunciante, mas nunca usados fora desse contexto;
• PIXEL: Permite identificar o usuário, com base nas páginas recentemente visitadas;
• LOCAL SHARED OBJECTS: Registra um compartilhamento local, sendo um dado que os sites se utilizam para poder armazenar informações, no computador do usuário.
3. CONTROLADORA/AGENTE DE TRATAMENTO
Galeria Brand CNPJ: 11.855.560/0001-44
Endereço: Francisco Martines Feitosa 52 – Alto do Ipiranga – Mogi das Cruzes SP
CEP: 088735-420
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Uso compartilhado de informações para prestação dos serviços de saúde; uso compartilhado de informações para permitir transações financeiras envolvendo as cooperativas e uso compartilhado de informações para permitir transações administrativas, como validação de normas do Sistema Galeria Brand e avaliação do desempenho das cooperativas.
4.1. NATUREZA DOS DADOS TRATADOS:
4.1. 1. Dados pessoais sensíveis e não sensíveis fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente .
BASE LEGAL:
a) Dados pessoais não sensíveis
Execução de contrato (art. 7º, inc. V, LGPD).
b) Dados pessoais não sensíveis
Interesse legítimo (art. 7º, inc. VI, IX, LGPD) . c) Dados pessoais sensíveis referentes à saúde
Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde (Art. 11, §4º, II, LGPD).
4.2. Operações de tratamento de dados pessoais ou sensíveis de menores de idade.
BASE LEGAL:
Consentimento de pelo menos um dos responsáveis do menor (Art . 14, § 1º, LGPD).
5. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS
A Galeria Brand informa que os dados pessoais de crianças, assim considerado qualquer indivíduo com idade entre 0 – 12 anos incompletos, na forma do artigo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, será devidamente tratado, sempre diante do consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável legal.
6. DADOS A SEREM EFETIVAMENTE UTILIZADOS
A Galeria Brand poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como exemplo : identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, dentre outras.
1. partir deste momento iniciar – se- á o tratamento de dados pessoais:
a) àqueles fornecidos pelo próprio Titular:
A Galeria Brand, quanto aos dados pessoais informados diretamente pelo Titular, ou inseridos no sistema, tais como: nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, informa que fará uso destes exclusivamente para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
2. àqueles coletados automaticamente:
A Galeria Brand, quanto aos dados coletados automaticamente, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (data/hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras, fará uso de algumas tecnologias padrões, como c o o k i e s , pixel, tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
A Galeria Brand, informa que é possível desabilitar, p elas configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio d as tecnologias supracitadas, inclusive em nosso website. Para os devidos fins, fica ciente o Titular de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Galeria Brand, pelo e-mail: contato@galeriabrand.com.br
A Galeria Brand trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13. 709/2019, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.
7. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais tratados pela Galeria Brand têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando – as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
A Galeria Brand, em alguns casos, poderá tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Além disso, a Galeria Brand também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas produtos, promoções, e descontos do Galeria Brand, bem como, a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
Caso o Titular não deseje mais, receber informativos publicitários, poderá o Titular a qualquer momento contatar a Galeria Brand por meio de formulários disponível ou através do e-mail: contato@galeriabrand.com.br, ou telefone (11) 4722-5365.
8. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Galeria Brand.
A Galeria Brand utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
Os cookies são essenciais para que as páginas da Galeria Brand carreguem corretamente e permitam que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as suas funcionalidades. Eles nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nossas páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro . Os cookies viabilizam que as páginas da Galeria Brand guardem suas escolhas, de modo a proporcionar uma experiência mais personalizada, possibilitando, outrossim, que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, dentre outros.
São ainda utilizados como ferramenta de Marketing, para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta veiculada, nas páginas da Galeria Brand, e permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária desta, a exemplo.
Ainda, podem ser utilizados para indicar as páginas dos sites da Galeria Brand que o Titular visitou e a empresa pode compartilhar essas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.
Cabe ao Titular autorizar a utilização destes, quando do uso das páginas da Galeria Brand, autorizando, que os cookies sejam armazenados em seu dispositivo, para lembrá-lo na próxima sessão.
Pode o Titular a qualquer momento revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Galeria Brand, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Galeria Brand certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
9. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
A Galeria Brand trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil e assim poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
1. Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular.
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Galeria Brand em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Galeria Brand, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
10. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A Galeria Brand utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
1. os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
2. utilizando-se de proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c ) somente autorizando o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas, e com finalidade específica.
Todos aqueles que entram em contato com dados pessoais comprometem-se a manter sigilo absoluto, sendo que a quebra deste acarretará responsabilidade civil, bem como, responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
A Galeria Brand manterá inventário indicando o momento, a duração, a identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso .
Além dos esforços técnicos, a Galeria Brand adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.
Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Galeria Brand não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
11. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Galeria Brand serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Galeria Brand, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
12. SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Galeria Brand respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
1. A confirmação da existência de tratamento;
2. O acesso aos dados;
3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;|
5. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular;
6. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular
7. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Galeria Brand compartilhou seus dados;
8. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9. A revogação do consentimento.
Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: contato@galeriabrand.com.br para posterior avaliação e adoção das demais providências pela Galeria Brand.
A Galeria Brand empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
O Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Galeria Brand) .
Por fim, o Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Galeria Brand implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
13. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta política será redigida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13. 709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
